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Exames Toxicológicos de Larga Janela de Detecção

Conforme Lei Federal 13.103, obrigatórios para empresas e motoristas categorias C, D e E

Exames Toxicológicos de Larga Janela de Detecção para Motoristas

 

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Laboratórios clínicos e medicina ocupacional: entendam o novo mercado (4’22”)
Alguns depoimentos sobre nós
“Em toxicologia a Psychemedics é especialista. A empresa foi eficiente no atendimento único de nossa operação com alto nível técnico e grande profissionalismo.”
José Vasquez, Petrobrás
“Somos parceiros Psychemedics há anos. Pudemos verificar que a metodologia do laboratório estão entre as mais avançadas e confiáveis em todo o mundo. Concluímos pela seriedade e confiabilidade única da empresa.”
Dr Irineu Grinberg Ex-presidente nacional da SBAC

Laboratório clínico e médico do trabalho: 4 passos para atender os exames toxicológicos para motoristas :: Lei 13.103

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Noticias

02jan.

43o. Congresso Brasileiro de Análises Clínicas – SBAC

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A Psychemedics Brasil participará como expositora do 46o. Congresso Brasileiro de Análises Clínicas da SBAC. Na ocasião apresentará suas soluções... Leia Mais →
02jan.

Deliberação DENATRAN No. 145 regulamenta os exames toxicológicos para CNHs

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A Deliberação DENATRAN 145 de 30 de dezembro de 2015 regulamentou os exames toxicológicos de larga janela de detecção no... Leia Mais →
18nov.

Exames toxicológicos para contratação de motoristas profissionais

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O Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social publicou a Portaria 116 sobre os exames toxicológicos obrigatórios para admissão e... Leia Mais →
11nov.

Exames toxicológicos para motoristas profissionais

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Detran no Rio Grande do Norte comenta a exigência dos exames toxicológicos para motoristas profissionais. Entenda como funcional os exames... Leia Mais →
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Laboratórios clínicos e os exames toxicológicos para motoristas previstos na Lei 13.103

Segundo a Deliberação CONTRAN No. 145 de 30 de dezembro de 2015, os exames toxicológicos de larga janela de detecção obrigatórios pela Lei federal 13.103, para habilitação e renovação das CNHs categorias C, D e E devem ser realizados por laboratórios toxicológicos especializados e devidamente acreditados ( a Psychemedics Brasil é credenciada ) com coleta realizada em parceria com laboratórios clínicos.

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Isso gera, portanto, uma grande oportunidade para os laboratórios clínicos. Serão até 3 milhões de coletas por ano, propiciando uma nova receita para nossos parceiros sem investimentos extras.

A Psychemedics é a líder absoluta no Brasil e no mundo. Somos o apoio de mais de 800 laboratórios clínicos em todo país, incluíndo DASA, H. Pardini e Álvaro.

Caso você seja um laboratório clínico associe-se à rede Psychemedics. Nós cuidamos de tudo para você.

Afinal, o que são exames toxicológicos de larga janela de detecção?

Os exames toxicológicos de larga janela de detecção são exames que possibilitam verificar o consumo de substâncias no longo prazo.

Estes exames toxicológicos podem detectar o consumo de drogas nos meses anteriores ao seu consumo. É isso que se chama de “janela de detecção”.

Os exames de urina ou saliva ( fluídos orais ) detectam o consumo de drogas até 3 dias após sua ingestão. Já os exames de larga janela ( realizados em queratina – cabelos, pelos ou unhas ) detectam o consumo de drogas nos últimos 3 meses ou mais. Além disso, os exames toxicológicos de larga janela, também dão pistas sobre a quantidade da droga consumida nesse período.

janela de detecção - exame do cabelo

O objetivo desses exames é verificar o comportamento pregresso do paciente. Ele é muito usado em situações onde interessa verificar o histórico do uso dessas substâncias, como nos processo admissionais para posições sensíveis, como policiais. Aliás praticamente todas as polícias no Brasil usam estes exames nos seus processos de contratação.

A Psychemedics foi a desenvolvedora original dessa tecnologia e desde então é a líder mundial em exames de larga janela.

Coleta de pelos para exame toxicológico

Coleta de pelos para exame toxicológico

Requisitos para Laboratório Toxicológico atender a Lei 13.103

A regulamentação da Lei 13.103 de 2015 ( Portaria 116 do MTE  e Deliberação CONTRAN 145 ) estabeleceu as exigências para os laboratórios que desejem executar os exames toxicológicos para obtenção e renovação das CNHs categorias C, D e E, bem como para admissão e desligamento dos motoristas profissionais contratados no regime CLT.

Os laboratórios deverão comprovar sua proficiência nos exames toxicológicos de larga janela ( de execução bastante mais complexa do que exames toxicológicos em amostras de urina ou sangue ) através de Acreditação específica.

As Acreditações aceitas são:

CAP-FDT – Acreditação forense para exames toxicológicos de larga janela de detecção do Colégio Americano de Patologia ou

Acreditação concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos que incluam integralmente as “Diretrizes sobre o Exame de Drogas em Cabelos e Pelos: Coleta e Análise” da Sociedade Brasileira de Toxicologia, além de requisitos adicionais de toxicologia forense reconhecidos internacionalmente.

Atenção: a Acreditação ISO 17025 sem um escopo específico NÃO cumpre as exigências da Portaria 116. Na dúvida consulte o Ministério do Trabalho ou o DENATRAN.

Além disso o exame toxicológico deve possuir todas suas etapas protegidas por cadeia de custódia, garantindo a rastreabilidade de todo o processo além de possuir procedimento com validade forense para todas as etapas analíticas (descontaminação, extração, triagem e confirmação).

O laboratório deve também demostrar possuir estudos de validação da habilidade de detectar as seguintes substâncias:

cocaína, maconha, anfetaminas, exame toxicológico motoristas

A Psychemedics Brasil possui todas as Acreditações exigidas e atende integralmente todas as exigências dos respectivos reguladores.

A Lei federal 13.103 de 2015 tornou obrigatório os exames toxicológicos pré-admissionais e de desligamento para motoristas contratados pelo regime CLT.

Com a portaria 116 de 2015 o Ministério do Trabalho e Emprego ( Portaria 116 do MTE ) foram regulamentados os detalhes dos exames. Na Portaria foram tomados cuidados para que um proponente ao cargo não usufrua de qualquer estabilidade ou direito caso positivo na admissão, podendo ser dispensado do processo seletivo.

Diz o texto da Portaria 116:

1.3 Os exames toxicológicos não devem

a) ser parte integrantes do PCMSO;

b) constar de atestados de saúde ocupacional;

c) estar vinculados à definição de aptidão do trabalhador

Os reguladores tomaram o cuidado de não gerar ônus desnecessários para as empresas.

Perguntas adicionais? entre em contato conosco.

Exames toxicológicos e questões trabalhistas

Segundo a Portaria 116 do Ministério do Trabalho e Emprego, que regulamenta os exames toxicológicos de larga janela, obrigatórios pela Lei 13.103, para admissão e desligamento dos motoristas CLT, os exames toxicológicos NÃO fazem parte do PCMSO nem podem constar de atestados de saúde ocupacional ou estar vinculados à definição de aptidão do trabalhador.

Portanto esses exames não devem gerar demandas trabalhistas, caso positivos. É necessário, no entanto, esperar para ver como a justiça decidirá nos eventuais litígios.

Portaria 116 do MTE

Ainda com dúvidas? Consulte-nos.

Drogas pesquisadas nos exames toxicológicos para motoristas

Segundo as exigências dos reguladores da Lei 13.103 ( Ministério do Trabalho e CONTRAN ) as seguintes drogas devem ser testadas no exames toxicológicos de larga janela de detecção:

Cocaína e derivados (crack, merla, etc…)

Maconha e derivados (skunk, haxixe, óleo, etc…)

Anfetaminas

Metanfetaminas

Ecstasy (MDMA)

Ecstasy (MDA)

Opiáceo, incluindo codeína, morfina e heroína

Anfepramona ( rebite ),

Mazindol ( rebite ),

Femproporex ( rebite ).

cocaína, maconha, anfetaminas, exame toxicológico motoristas

A janela de detecção (período no qual é possível detectar o consumo de drogas após este ter ocorrido) depende das técnicas usadas e da amostra biológica (queratina ou fluidos corporais) examinada.

Exames toxicológicos baseados em fluidos corporais como sangue, urina e, mas recentemente suor foram – durante alguns anos – a única opção para detecção do consumo de drogas.

O sangue é o que propicia uma menor janela de detecção: Apenas algumas horas, no máximo um dia. O sangue é um tecido líquido que tem como uma das suas funções transportar toxinas para órgãos com funções excretoras, logo ele é desintoxicado mais rapidamente e por isso não é um bom material biológico para exames toxicológicos.

A urina funciona melhor, propiciando uma janela de detecção que vai de um a três dias para drogas hidrosolúveis (todas menos a maconha) até aproximadamente dez dias, no caso de consumo intenso de drogas liposolúveis (maconha).

A queratina (cabelos, pêlos e unhas) é, no entanto, a que propicia uma maior janela de detecção; Ocorre que quando uma droga é consumida ela vai para a corrente sanguínea e acaba por nutrir os bulbos capilares; Nesse momento pequenas quantidades de moléculas das drogas consumidas são “aprisionadas” pela estrutura de queratina que está sendo formada. Essas moléculas permanecem estáveis – independente do tempo – e podem ser pesquisadas com equipamento e processos técnicos avançados.

Assim um segmento de cabelo pode ser analisado para detecção do consumo de drogas e a janela de detecção será igual ao período que este segmento levou para crescer. Nosso exame toxicológico detecta, usualmente períodos de 90 dias ou mais o que o torna bastante mais eficiente na detecção do consumo de drogas que exames toxicológicos baseados em amostras de fluidos corporais.

janela de detecção - exame do cabelo

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